O Presidente da Comissão de Ciênda e Tecnologia, Comunicação e Informática, Deputado Aliel Machado, no uso de suas atribuições regimentais e diante da aprovação do Requerimentos nº 10, dos Srs. Perpétua Almeida e Luis Miranda, em reunião ordinária realizada em 27 de março de 2021,

     RESOLVE:

     constituir Subcomissão Especial para acompanhar a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com prazo até o final desta sessão legislativa para conclusão de seus trabalhos.

     A subcomissão será composta de 15 membros titulares, conforme relação anexa a este Ato.

     Sala da comissão, em 28 de abril de 2021.

ALIEL MACHADO