Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 28/04/2021
EMENTA: Constitui Subcomissão Especial para acompanhar a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 7/5/2021, Página 517 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - Criação - Subcomissão especial - Acompanhamento - Implantação - Tecnologia 5G - Aperfeiçoamento - Legislação - Serviços de telecomunicações - Composição - Deputado Federal - Membro