Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 19/02/2020

EMENTA: Cria Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e da alta taxa de morte materna no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/2/2020, Página 115 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Deputado federal - Membro - Estudo - Motivo - Aumento - Denúncia - Violência obstétrica - Mortalidade materna