Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 13/02/2020

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.163, de 2019, que "institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período de 2020-2023".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/2/2020, Página 14 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Criação - Composição - Deputado federal - Membro - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária - Poder Executivo - Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) - Criação