Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 11/02/2020 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 11/02/2020
Cria Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.
Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar "Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus", conforme Requerimento nº 9/2020, aprovado em Plenário, da Sr.ª Carmen Zanotto, e Requerimento nº 26/2020, do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr, composta pelos seguintes deputados:
• Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ) - Coordenador;
• Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC);
• Pedro Westphalen (PP/RS);
• Hiran Gonçalves (PP/RR);
• Dra. Soraya Manato (PSL/ES);
• Dr. Zacharias Calil (DEM/GO);
• Alexandre Padilha (PT/SP);
• Alexandre Serfiotis (PSD/RJ);
• Jorge Solla (PT/BA) e
• Mariana Carvalho (PSDB/RO).
Brasília, 11 de fevereiro de 2020.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/2/2020, Página 499 (Publicação Original)