Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 11/02/2020
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/2/2020, Página 499 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 29 de Junho de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 19 de Maio de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 18 de Agosto de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato da Presidência de 25 de Junho de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração de Expressão).
- Ato da Presidência de 18 de Junho de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 17 de Junho de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 2 de Junho de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato da Presidência de 25 de Maio de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato da Presidência de 14 de Maio de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato da Presidência de 12 de Maio de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 5 de Maio de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato da Presidência de 17 de Abril de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). ; .
- Ato da Presidência de 7 de Abril de 2020 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Deputado federal - Deputada federal - Membro - Pandemia do Coronavírus - Enfrentamento - Ações - Prevenção - Vigilância sanitária