Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 26/11/2019

EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/11/2019, Página 56 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar - Criação - Composição - Membro de comissão - Trabalho - Legislativo - Aperfeiçoamento - Estudo - Óleo cru - Vazamento - Litoral - Responsabilidade ambiental - Dano ambiental - Risco ambiental - Desastre ambiental