Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 07/11/2019

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.243, de 2016, que "autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária — Embrapa a criar uma subsidiária integral, denominada Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima — EmbrapaTec".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/11/2019, Página 18 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Criação - Composição - Membro - Deputado federal - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - Sociedade subsidiária - Autorização - Embrapa Tecnologias Sociedade Anônima ( EmbrapaTec )