Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 30/10/2019 - Publicação Original
Veja também:
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 30/10/2019
Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, composta pelos seguintes Deputados:
Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, conforme Requerimento nº 2773, de 2019, da Srª. Paula Belmonte, composta pelos seguintes Deputados:
• Paula Belmonte (CIDADANIAIDF) - Coordenadora,
• Adriana Ventura (NOVO/SP),
• ldilvan Alencar (PDT/CE),
• Leandre (PV/PR),
• Pedro Cunha Lima (PSDB/PB) e
• Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).
Brasília, 30 de outubro de 2019.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - 31/10/2019, Página 522 (Publicação Original)