Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 30/10/2019
EMENTA: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, composta pelos seguintes Deputados:
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 31/10/2019, Página 522 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 10 de Junho de 2022 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 25 de Novembro de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato da Presidência de 1º de Julho de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros). .
- Ato da Presidência de 2 de Junho de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 2 de Junho de 2021 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Acompanhamento - Ações - Projeto (administração) - Programa - Governo federal - Primeira infância