Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 24/10/2019
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 25/10/2019, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Deputado federal - Membro - Vazamento - Óleo cru - Litoral - Região Nordeste - Acompanhamento - Investigação - Apuração - Responsabilidade