Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 31/10/2019
EMENTA: Designa os Deputados Eduardo Braide (PMN/MA) para compor a "Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo".
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/11/2019, Página 263 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Deputado federal - Membro - Designação - Vazamento - Óleo cru - Litoral - Região Nordeste - Acompanhamento - Investigação - Apuração - Responsabilidade