Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 06/07/2019

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.440, de 2019, que "dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/8/2019, Página 21 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Criação - Composição - Designação - Membro - Deputado Federal - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária - Criação - Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense - Classificação - Área - Clima - Semiárido