Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 15/07/2019

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2011, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/7/2019, Página 11 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Criação - Composição - Designação - Membro - Deputado Federal - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária - Veículo - Óleo diesel - Utilitário - fabricação nacional - Venda