Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 25/06/2019 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 25/06/2019
Cria Comissão Externa destinada a fazer levantamento "in loco", bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) da responsabilidade pela execução da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES.
Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a fazer levantamento "in loco", bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) da responsabilidade pela execução da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES, conforme Requerimento nº 333, de 2019, do Sr. Sérgio Vidigal, composta pelos seguintes Deputados:
· Sérgio Vidigal (PDT/ES) - Coordenador
· Helder Salomão (PT/ES),
· Norma Ayub (DEM/ES) e
· Ted Conti (PSB/ES)
Brasília, 25 de junho de 2019.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/6/2019, Página 1011 (Publicação Original)