Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 25/06/2019
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a fazer levantamento "in loco", bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) da responsabilidade pela execução da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/6/2019, Página 1011 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Levantamento - Acompanhamento - Fiscalização - Retomada - Responsabilidade - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Obra viária - Contorno rodoviário - Serra (ES)