Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 29/05/2019

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a analisar os projetos que regulamentam a doação de alimentos com vistas a combater a perda e o desperdício.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/5/2019, Página 147 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Criação - Composição - Designação - Membro - Deputado federal - Análise - Projeto (proposição legislativa) - Regulamentação - Doação de alimentos - Combate - Desperdício de alimentos