Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 23/04/2019 - Publicação Original
Veja também:
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 23/04/2019
Altera o nome do colegiado para "Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios".
Em aditamento ao Ato da Presidência de 25 de fevereiro de 2019, que criou a "Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de subsídios tributários e creditícios", esta Presidência
RESOLVE alterar o nome do colegiado para "Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios".
Brasília, 23 de abril de 2019.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 24/04/2019
Publicação:
- Diário da Câmara dos Deputados - 24/4/2019, Página 599 (Publicação Original)