Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 20/06/2018
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10.319, de 2018, da Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte, que "dispõe sobre o futebol profissional e dá outras providências" (altera as Leis n° 11.438, de 2006; 10.671, de 2003; 9.615, de 1988; 8.212, de 1991; 9.718, de 1998; 6.385, de 1976; 13.155, de 2015, e revoga a Lei nº 8.650, de 1993).
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/6/2018, Página 34 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Criação - Membro - Deputado federal - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária
FUTEBOL - Atleta profissional - Entidade desportiva profissional - Contrato de trabalho - Educação e formação profissional - Assistência social - Assistência estudantil - Regime especial de tributação - Seguro de vida - Treinador Profissional de Futebol - Direito de arena - Justiça desportiva - Sociedade anônima de futebol - Regime jurídico
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE - Alteração
ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (2003)
LEI PELÉ
LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
LEI DA CVM
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO ESPORTE (LRFE)
FUTEBOL - Atleta profissional - Entidade desportiva profissional - Contrato de trabalho - Educação e formação profissional - Assistência social - Assistência estudantil - Regime especial de tributação - Seguro de vida - Treinador Profissional de Futebol - Direito de arena - Justiça desportiva - Sociedade anônima de futebol - Regime jurídico
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE - Alteração
ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (2003)
LEI PELÉ
LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
LEI DA CVM
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO ESPORTE (LRFE)