Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 14/05/2018

EMENTA: Torna sem efeito os Atos da Presidência que criou e constituiu a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5571, de 2016, que "dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências".

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/5/2018, Página 236 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Associação de socorro mútuo - Disciplinamento - Criação - Composição - Ato da Presidência - Revogação