Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 17/04/2018
EMENTA: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a verificar in loco as condições em que se encontra o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 18/4/2018, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 29 de Maio de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Decisão da Presidência de 2 de Maio de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Norma Complementar).
- Ato da Presidência de 19 de Abril de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 19 de Abril de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 18 de Abril de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 18 de Abril de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 18 de Abril de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Condição - Prisão - Ex-Presidente da República - Superintendência - Polícia federal - Curitiba (PR)