Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 19/02/2018 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 19/02/2018
Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a averiguar possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena - PA.
Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a averiguar possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena - PA, conforme requerimento nº 8076, de 2018, composta pelos seguintes Deputados:
• Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) - Coordenador,
• Arnaldo Jordy (PPS/PA),
• Delegado Éder Mauro (PSD/PA) e
• Elcione Barbalho (PMDB/PA).
Brasília, 19 de fevereiro de 2018.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/2/2018, Página 355 (Publicação Original)