Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 19/02/2018

EMENTA: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a averiguar possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena - PA.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/2/2018, Página 355 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Investigação - Possibilidade - Rompimento - Barragem de rejeito - Rejeito de mineração - Barcarena (PA)