Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/10/2017

EMENTA: Constitui Grupo de Trabalho para promoção de ações destinadas a dar maior efetividade aos preceitos da Constituição Federal, nos termos do Protocolo de Intenções celebrado em conjunto com o Supremo Tribunal Federal em 5 de outubro de 2017.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 10/10/2017, Página 7 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Supremo Tribunal Federal (STF) - Grupo de Trabalho para Promoção de Ações Destinadas a Dar Maior Efetividade aos Preceitos da Constituição Federal - Protocolo de Intenções - Composição - Designação - Coordenação - Deputado federal - Assessoramento técnico - Servidor público