Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 12/09/2017
EMENTA: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a execução orçamentária proveniente dos convênios do Ministério das Cidades nas áreas de habitação, contenção de encostas e saneamento e dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social a serem liberados pelo Programa Nacional de Segurança na área de Assistência Social com o Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/9/2017, Página 1027 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Acompanhamento - Convênio - Ministério das Cidades - Habitação - Contenção - Encosta - Saneamento - Ministério do Desenvolvimento Social - Recursos públicos - Liberação - Programa Nacional de Segurança na área de Assistência Social - Rio de Janeiro (Estado)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Acompanhamento - Convênio - Ministério das Cidades - Habitação - Contenção - Encosta - Saneamento - Ministério do Desenvolvimento Social - Recursos públicos - Liberação - Programa Nacional de Segurança na área de Assistência Social - Rio de Janeiro (Estado)