Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 01/01/2017 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 01/01/2017
Declara, em virtude de renúncia de mandato de Deputado Federal, efetivação, de novo titular.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a ocorrência de vaga, nos termos do artigo 238, inciso II, do Regimento Interno, decorrente da renúncia do Senhor Deputado MARQUINHO MENDES (PMDB/RJ),
DECLARA
nos termos do artigo 241, inciso I, combinado com artigo 4º, § 7º, do Regimento Interno, efetivado, como titular do mandato de Deputado Federal, o Senhor Walney da Rocha Carvalho, nome parlamentar WALNEY ROCHA (PEN/RJ), a partir de 1º de janeiro 2017.
Publique-se e proceda-se aos registros pertinentes.
Brasília, em 1º de janeiro de 2017.
RODRIGO MAIA
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 23/12/2016
Publicação:
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/12/2016, Página 307 (Publicação Original)