Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 22/11/2016 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 22/11/2016
Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento, conforme Requerimento nº 5502, de 2016.
Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento, conforme Requerimento nº 5502, de 2016, da Sra. Eliziane Gama, aprovado em 10 de novembro do corrente, composta pelos seguintes Deputados;
· Eliziane Gama (PPS/MA) - Coordenadora,
· Arnaldo Jordy (PPS/PA),
· Irmão Lazaro (PSC/BA),
· João Derly (REDE/RS),
· Maria do Rosário (PT/RS) e
· Ronaldo Fonseca (PROS/DF)
Brasília, 22 de novembro de 2016.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/11/2016, Página 303 (Publicação Original)