Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 22/11/2016

EMENTA: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento, conforme Requerimento nº 5502, de 2016.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/11/2016, Página 303 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI. - Publicado também na p. 173 do DDC de 23/11/2016.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Membro - Deputado federal - Designação - Jovem - Entorpecente - Utilização - Combate