Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 22/11/2016
EMENTA: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento, conforme Requerimento nº 5502, de 2016.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/11/2016, Página 303 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI. - Publicado também na p. 173 do DDC de 23/11/2016.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 28 de Maio de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 16 de Maio de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 7 de Novembro de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 28 de Setembro de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 19 de Setembro de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 28 de Agosto de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 26 de Junho de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 13 de Junho de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 13 de Junho de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 11 de Maio de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 10 de Maio de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 14 de Dezembro de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Membro - Deputado federal - Designação - Jovem - Entorpecente - Utilização - Combate