Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 10/11/2016

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.298, de 2016, que dispõe sobre a vaquejada e a corrida de jegue como atividades culturais e dá outras providências, e apensados.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/11/2016, Página 53 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Especial - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária - Vaquejada - Corrida - Jegue