Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 06/12/2016

EMENTA: Altera número de membros da Comissão Especial destinada a dispor sobre o reconhecimento da arte evangélica como cultura no Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 7/12/2016, Página 57 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Especial - Parecer (proposição legislativa) - Proposta de Emenda à Constituição - Aumento - Quantitativo - Membro - Artes - Reconhecimento - Cultura gospel