Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 07/07/2016 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 07/07/2016
Designa o Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP) para compor a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, aditivos contratuais, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos das concessionárias administradoras dos trechos da BR-040 (Rio de Janeiro - Juiz de Fora), BR-116 (Rio de Janeiro - São Paulo) e BR-116 (Além Paraíba - Teresópolis).
Em aditamento ao Ato da Presidência, de 20/06/2016, que criou a "Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, aditivos contratuais, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos das concessionárias administradoras dos trechos da BR-040 (Rio de Janeiro - Juiz de Fora), BR-116 (Rio de Janeiro - São Paulo) e BR-116 (Além Paraíba - Teresópolis)", esta Presidência designa o Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP) para compor a referida Comissão.
Brasília, 07 de julho de 2016.
WALDIR MARANHÃO
1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/7/2016, Página 410 (Publicação Original)