Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 07/07/2016

EMENTA: Designa o Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP) para compor a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, aditivos contratuais, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos das concessionárias administradoras dos trechos da BR-040 (Rio de Janeiro - Juiz de Fora), BR-116 (Rio de Janeiro - São Paulo) e BR-116 (Além Paraíba - Teresópolis).

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/7/2016, Página 410 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Externa - Designação - Membro - Deputado federal - Rodovia - Estrada - Concessionária de serviços públicos - Acompanhamento - Fiscalização - Plano de trabalho - Obra rodoviária - Investimento - Obrigação empresarial - Direitos