Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 11/07/2016
EMENTA: Convoca Sessão Extraordinária a realizar-se às 16 horas do dia 13 de julho de 2016, destinada à eleição para o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados para o período remanescente do atual mandato da Mesa, em virtude de vacância ocorrida aos 7 de julho de 2016, e fixa regras que nortearão o processo eleitoral.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Convocação - Sessão Extraordinária - Eleição - Presidente da Câmara dos Deputados - Regra