Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 03/02/2016 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 03/02/2016
Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia.
Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia, conforme Requerimentos nºs 3735, de 2015 e 3856, de 2016, dos Srs. Reginaldo Lopes (PT/MG) e Sarney Filho (PV/MA), respectivamente, aprovados em 03 de fevereiro do corrente, composta pelos seguintes Deputados:
• Osmar Terra (PMDB/RS) - Coordenador,
• Jovair Arantes (PTB/GO),
• Leandre (PV/PR);
• Luiza Erundina (PSB/SP),
• Mandetta (DEM/MS),
• Marcelo Álvaro Antônio (PMB/MG);
• Reginaldo Lopes (PT/MG),
• Rogério Rosso (PSD/DF) e
• Sarney Filho (PV/MA).
Brasília, 03 de fevereiro de 2016.
EDUARDO CUNHA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/2/2016, Página 387 (Publicação Original)