Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 03/02/2016
EMENTA: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/2/2016, Página 387 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 1º de Junho de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 24 de Fevereiro de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 24 de Fevereiro de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 23 de Fevereiro de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Inclusão de membros).
- Ato da Presidência de 18 de Fevereiro de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 18 de Fevereiro de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 18 de Fevereiro de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 16 de Fevereiro de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 16 de Fevereiro de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 3 de Fevereiro de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 3 de Fevereiro de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Acompanhamento - Tratamento de saúde - Zika vírus - Epidemia - Microcefalia