Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 14/10/2015 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 14/10/2015
Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.493, de 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal (Lei Orgânica da Polícía Federal; revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 1965).
Nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.493, de 2009, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal" (Lei Orgânica da Polícía Federal; revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 1965), e
Resolve
I - designar para compô-la, na forma indicada Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 20 de outubro, terça- feira, às 14 horas, no Plenário 11 do Anexo II.
Brasília, 14 de outubro de 2015.
Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
COMISSÃO ESPECIAL
PROPOSIÇÃO: PL 6.493/09
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB
Titulares: Aluisio Mendes - vaga do PT/PSD/PR/PROS/PCdoB, Arnaldo Faria de Sá, Fernando Francischini, Guilherme Mussi, Junior Marreca, Manoel Junior, Marcelo Squassoni, Marcos Reategui, Moroni Torgan, Osmar Serraglio, Renzo Braz, Silas Brasileiro.
Suplentes: André Fufuca, Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, 8 vagas.
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Titulares: (Deputado do PSDC ocupa a vaga), Átila Lins, Cabo Sabino, Capitão Augusto, José Carlos Araújo, Paulão, Valtenir Pereira, Vicente Candido.
Suplentes: Laerte Bessa, Dr. João, Lincoln Portela, 6 vagas.
PSDB/PSB/PPS/PV
Titulares: Bruno Covas, Evair de Melo, Gonzaga Patriota, João Campos, Pastor Eurico, Pedro Cunha Lima.
Suplentes: 6 vagas.
PDT
Titulares: Subtenente Gonzaga.
Suplentes: Major Olimpio.
PSOL
Titulares: (Deputado da Rede ocupa a vaga).
Suplentes: (Deputado do PR ocupa a vaga).
REDE
Titulares: João Derly.
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/10/2015, Página 136 (Publicação Original)