Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 17/11/2015 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 17/11/2015
Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências".
Nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências", e
RESOLVE
I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 18 de novembro, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 13 do Anexo II.
Brasília, 17 de novembro de 2015.
EDUARDO CUNHA
Presidente da Câmara dos Deputados
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências"
PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB
TITULARES: BACELAR (PTN) - vaga do PSL; CELSO JACOB (PMDB); DANIEL VILELA (PMDB); EROS BIONDINI (PTB); IRACEMA PORTELLA (PP); JOSI NUNES (PMDB); ROSANGELA GOMES (PRB); 5 vaga(s).
SUPLENTES: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN) - vaga do PSL; DARCÍSIO PERONDI (PMDB); LINDOMAR GARÇON (PMDB); MÁRCIO MARINHO (PRB); MARINHA RAUPP (PMDB); WALNEY ROCHA (PTB); 6 vaga(s).
PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
TITULARES: BENEDITA DA SILVA (PT); CABO SABINO (PR); DR. JOÃO (PR); DR. JORGE SILVA (PROS); ORLANDO SILVA (PCdoB); PAULÃO (PT); REGINALDO LOPES (PT); 1 vaga(s).
SUPLENTES: ERIKA KOKAY (PT); LUIZ COUTO (PT); LUIZIANNE LINS (PT); RAFAEL MOTTA (PROS); 4 vaga(s).
PSDB/PSB/PPS/PV
TITULARES: BEBETO (PSB); EVAIR DE MELO (PV); PASTOR EURICO (PSB); 3 vaga(s).
SUPLENTES: 6 vaga(s).
PDT
TITULARES: MAJOR OLIMPIO.
SUPLENTES: SUBTENENTE GONZAGA.
PSL
TITULARES: (Deputado do PTN ocupa a vaga).
SUPLENTES: (Deputado do PTN ocupa a vaga).