Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 25/06/2015
EMENTA: Altera o nome da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.842, de 1998, para "Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4579, de 1998, do Sr. Jaques Wagner, que dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados, a proteção ao conhecimento tradicional a eles associados, e dá outras providências, e apensados".
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/6/2015, Página 529 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Alteração - Denominação - Comissão Especial - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária - Acesso - Recursos genéticos - Produto derivado - Proteção - Conhecimento popular