Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 26/02/2015
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 28/2/2015, Página 108 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 22 de Março de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 17 de Agosto de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 30 de Março de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 15 de Dezembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 30 de Março de 2015 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Inclusão de membros).
- Ato da Presidência de 12 de Março de 2015 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Inclusão de membros).
- Ato da Presidência de 6 de Março de 2015 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Inclusão de membros).
- Ato da Presidência de 4 de Março de 2015 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Inclusão de membros).
- Ato da Presidência de 4 de Março de 2015 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Inclusão de membros).
- Ato da Presidência de 3 de Março de 2015 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Inclusão de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão externa - Acompanhamento - Obra pública - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf) - Transposição de águas do Rio São Francisco - Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF)