Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 02/04/2014

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, da Sra. Jandira Feghali, que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis, e apensados.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/4/2014, Página 76 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Especial - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária - Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis - Consumo sustentável - Produção sustentável - Gestão sustentável -