Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 18/02/2014
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os medicamentos.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/2/2014, Página 68 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão especial - Debate - Redução - Imposto - Medicamento