Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 14/05/2014
EMENTA: Constitui Comissão Especial destinada a debater a redução dos impostos sobre os medicamentos.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 15/5/2014, Página 73 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Especial - Redução - Tributo - Medicamento - Designação - Membro titular - Suplente de comissão