Nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação", e

Resolve 

      I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
      II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 03 de setembro, terça-feira, às 15 horas, no Plenário 15 do Anexo II.

Brasília, 3 de setembro de 2013.

Deputado Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados.

COMISSÃO ESPECIAL

PROPOSIÇÃO: PEC 290-A/13

 PT

Titulares: Edson Santos, Jorge Bittar, Newton Lima, Sibá Machado, 1 vaga.
Suplentes: Iara Bernardi, Iriny Lopes, Margarida Salomão, Vanderlei Siraque, Zezéu Ribeiro.

PMDB

Titulares: Gabriel Chalita, Lelo Coimbra, Professor Setimo, Raul Henry.
Suplentes: Celso Jacob, Mauro Benevides, Osmar Serraglio, Saraiva Felipe.

PSDB

Titulares: Bruno Araújo, Eduardo Azeredo, Izalci.
Suplentes: 3 vagas.

PSD

Titulares: Eliene Lima, Walter Ihoshi, 1 vaga.
Suplentes: Júlio César, 2 vagas.

PP

Titulares: Beto Mansur, Esperidião Amin.
Suplentes: Jerônimo Goergen, Roberto Teixeira.

PR

Titulares: Francisco Floriano, 1 vaga.
Suplentes: José Rocha, Milton Monti.

PSB

Titulares: Ariosto Holanda, Paulo Foletto.
Suplentes: 2 vagas.

DEM

Titulares: Júlio Campos, Mandetta.
Suplentes: Efraim Filho, Eli Correa Filho.

PDT

Titular: Miro Teixeira
Suplente: Salvador Zimbaldi.

PTB

Titular: Alex Canziani.
Suplente: Ronaldo Nogueira.

Bloco PV/PPS

Titular: Simplício Araújo (PPS).
Suplente: 1 vaga.

PSC

Titular: Leonardo Gadelha. 
Suplente: Zequinha Marinho.

PCdoB

Titular: Luciana Santos.
Suplente: Jandira Feghali.

PRB

Titular: Oliveira Filho.
Suplente: 1 vaga.

PMN

Titular: Dr. Carlos Alberto.
Suplente: 1 vaga.