Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/04/2012
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.538, de 2012, do Poder Executivo, que autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/4/2012, Página 10556 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Especial - Projeto de lei ordinária - Parecer (proposição legislativa) - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (AMAZUL)