Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 23/03/2012
EMENTA: Retifica atos da presidência que criaram e constituiram Comissão Especial destinada a proferir parecer a projeto de código.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 24/3/2012, Página 8449 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Alteração - Denominação - Comissão Especial - Projeto de código