Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 07/03/2012

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em tramitação e apresentar propostas em relação à temática envolvendo o aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia brasileira.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/3/2012, Página 5708 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Especial - Estudo - Proposição - Aperfeiçoamento - Aprimoramento - Estado (Nação) - Democracia - Instituição privada - Instituição pública