Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/07/2012

EMENTA: Constitui Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em tramitação e apresentar propostas em relação à temática envolvendo o aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia brasileira, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/7/2012, Página 25973 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Especial - Membro - Deputado Federal - Estudo - Proposição legislativa - Aperfeiçoamento - Aprimoramento - Estado (Nação) - Democracia - Instituição privada - Instituição pública