Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 13/03/2012

EMENTA: Retifica para 27 (vinte e sete) o número de membros titulares e suplentes para compor as Comissões Temporárias.

Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão - Comissão Temporária - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Membro - Membro titular - Suplente
TURISMO SEXUAL - Exploração sexual infantil - Adolescente - Apuração - Denúncia
TRABALHO ESCRAVO - Atividade rural - Trabalho urbano - Investigação
TRÁFICO DE PESSOAS - Convenção de Palermo
DEMOCRACIA - Estudo - Levantamento - Proposição
TÍTULO - Securitização - Pensão - Aposentadoria - Funcionários - Banco do Estado de São Paulo (Banespa) - Banco Santander
CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS - Assembleia geral - ONU
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - Plano de Metas - Poder Executivo - União - Estado - Município - Campanha eleitoral
ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO - Criação
BOLSA DE ESTUDO - Crédito educativo - Ensino médio - Ensino superior - Estudante carente - Instituição de ensino - Instituição privada
POLÍCIA - Investigação criminal - Polícia federal - Polícia Civil - Estados - Distrito Federal (Brasil)
POSSE - Alteração - Data - Presidente da República - Governador de Estado - Prefeito - Senador - Deputado Federal
IMPOSTO - Destinatário - Contribuinte
EMENDA CONSTITUCIONAL - Servidor público - Servidor Público Municipal
TERRITÓRIO FEDERAL - Amapá - Roraima
SERVIÇO MILITAR FACULTATIVO - Forças armadas - Limite de idade
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - Empresa estatal - Liquidação - Extinção
ADICIONAL NOTURNO - Bombeiro militar - Órgão de segurança pública
REGIÃO - Região Centro-oeste - Região Nordeste - Percentual mínimo - Irrigação
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - Mandato eletivo
REVOGAÇÃO
INTERNET - Cidadão - Acesso - Direitos fundamentais
BABAÇU - Proibição - Derrubada - Maranhão - Piauí - Tocantins - Pará - Goiás - Mato Grosso
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Educação superior - Abatimento - Custeio - Incidência
CÓDIGO COMERCIAL - Parecer (proposição legislativa) - Criação
PROJETO DE LEI - Garantia - Direitos - Deveres
PLANEJAMENTO REGINAL URBANO - Política Nacional - Sistema
SEGURO PRIVADO - Contrato
RECURSOS GENÉTICOS - Produto - Derivado
PÃO BRASILEIRO - Pão - Farinha de trigo - Mandioca - Poder Público - Aquisição - Regime Tributário Especial
LEI DE EXECUÇÃO PENAL - Regime Penitenciário de Segurança Máxima - Droga - Droga ilícita - Crime - Usuário - Dependente - Dependente químico