Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 24/11/2011 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 24/11/2011
Cria Comissão Externa destinada a acompanhar o processo de estancamento do vazamento de óleo ocorrido no campo do Frade na bacia de Campos, bem como averiguar os danos ambientais e à saúde decorrentes do vazamento do óleo, sem ônus para a Câmara dos Deputados.
Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa destinada a acompanhar o processo de estancamento do vazamento de óleo ocorrido no campo do Frade na bacia de Campos, bem como averiguar os danos ambientais e à saúde decorrentes do vazamento do óleo , sem ônus para a Câmara dos Deputados, composta pelos seguintes Deputados:
- Dr. Aluízio (PV/RJ) - Coordenador
- Alessandro Molon (PT/RJ)
- Delegado Protógenes (PCdoB/SP)
- Fernando Torres (PSD/BA)
- Marcelo Matos (PDT/RJ)
- Paulo Feijó (PR/RJ)
Publique-se.
Brasília, 24 de novembro de 2011.
MARCO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/11/2011, Página 63593 (Publicação Original)