Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 24/11/2011

EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar o processo de estancamento do vazamento de óleo ocorrido no campo do Frade na bacia de Campos, bem como averiguar os danos ambientais e à saúde decorrentes do vazamento do óleo, sem ônus para a Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 25/11/2011, Página 63593 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Temporária - Comissão Externa - Deputado federal - Membro - Acompanhamento - Controle - Derramamento de petróleo - Bacia de Campos (RJ) - Bacia petrolífera - Dano Ambiental - Desastre ambiental - População - Malefício à saúde